Alerta Vale do Taquari Destaques

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI (AMVAT), diante de dúvidas  geradas quanto à liberação de atividades esportivas e eventos pelos municípios da  região, vem a público esclarecer o seguinte: 

  1. O Decreto Estadual nº 55.882/2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e  Ações para fins de monitoramento do combate à COVID-19, trouxe  modificações de protocolos do sistema anterior de Bandeiras. Dentre elas, a  possibilidade de retorno às atividades desportivas/campeonatos e eventos.  
  2. Os protocolos do Estado do Rio Grande do Sul permitem as atividades  desportivas e de eventos. Para restrição destas atividades, não há necessidade  de uma decisão regional. Cada gestor pode, avaliando a realidade do município,  determinar medidas mais restritivas do que as previstas no protocolo do novo  modelo. Somente para o abrandamento do modelo é que exige-se a aprovação  de 2/3 dos municípios. 
  3. Diante disto, no dia 17 de maio de 2021, em Assembleia Virtual, os municípios  filiados à AMVAT deliberaram por recomendar a suspensão destas atividades  até o dia 21 de maio de 2021, para nova deliberação e tentativa de  uniformidade de decisão regional, com possibilidade de alteração do protocolo  do Estado. Embora não exigido pelo modelo dos “3 A´s” para validade, a  votação regional para alteração dos protocolos com restrições de atividades foi  recomendada pelo Comitê Técnico da AMVAT. 
  4. Com efeito, no dia 21 de maio de 2021 ocorreu nova Assembleia Virtual, com  três pautas para votação: a) modificação de regras mais simples para  funcionamento de restaurantes e similares (exigência de 2/3 dos votantes); b)  suspensão das atividades desportivas; c) suspensão de eventos. Para os dois  últimos itens somente é necessária aprovação de 2/3 dos municípios no caso  de impor nova restrição, com alteração do protocolo regional (tornar mais  restritivo). Não houve maioria em nenhuma das votações, mantendo-se o  protocolo do Estado do Rio Grande do Sul.  
  5. Reiteramos que, para os itens “b” e “c” postos em votação, o modelo de  Sistema de Avisos, Alertas e Ações permite que cada gestor estabeleça regras  mais restritivas com autonomia. A diferença desta ação para a votação do dia  21 de maio de 2021 é que se houvesse maioria de 2/3 para alteração do  protocolo regional, as medidas restritivas seriam uma imposição, devendo ser  cumpridas por todos os municípios do Vale do Taquari, seguindo  recomendação do Comitê Técnico da AMVAT. 
  6. Contudo, considerando as orientações do Comitê Técnico, ficou a  recomendação do Comitê Técnico da AMVAT para manter a suspensão destas  atividades até a próxima semana, quando ocorrerá nova deliberação sobre o  tema, considerando o crescimento do número de casos. 
  7. Destacamos que a Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT permanecerá monitorando os indicadores regionais para sugerir ações  vinculadas ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações, buscando a adoção de  medidas regionais para o combate da COVID-19, bem como instruir gestores  para análise de situações pontuais em cada município. Da mesma forma,  agradecemos a sempre solícita e indispensável atuação da imprensa regional, e  pedimos desculpas se houve falha na comunicação ou clareza na exposição do  conteúdo da Assembleia da entidade no dia 21 de maio de 2021. 

Associação dos Municípios do 

Vale do Taquari