Desde 1º de janeiro de 2018 está em vigor alíquota de 18% sobre o leite longa vida. Para compensar esta incidência, o governo do Estado irá conceder um benefício fiscal (na forma de crédito presumido) que zera a tributação para a indústria instalada no RS.
O leite UHT comercializado em todo o Rio Grande do Sul gozava até então do benefício da Isenção do ICMS, contudo agora passa a ser tributado pela alíquota de 18% de ICMS, conforme o Decreto Nº 53612 de 29/06/2017.
Na prática o preço do leite vai subir para o consumidor final. Há redes de supermercados que falam em uma elevação entre R$ 0,30 e R$ 0,35 no litro do leite. O assunto é complexo, como costumam ser as questões tributárias e embora a Secretária Estadual da Fazenda do RS destacou que para compensar essa incidência o governo do Estado irá conceder um benefício fiscal na forma de crédito presumido para as indústrias instaladas no RS, sabe-se deveras que o preço final do leite vai aumentar, principalmente nos casos onde os supermercados tem estoque de leite. Nesses casos até acabar com o estoque o varejo arcará com todo o tributo, pois não poderá se beneficiar do crédito presumido nas compras feitas anterior ao ano de 2018.
Quem andou circulando nos supermercados já pôde perceber um aumento no preço final do leite UHT, mesmo tendo a possibilidade de creditamento do ICMS, a tributação maior precisa ser compensada em algum lugar.
E os agricultores? Bem esses continuam recebendo pouco e nada pelo litro de leite produzido. Já, o Estado contará com um aumento na arrecadação de ICMS. E o consumidor final terá que arcar com a alta no preço do leite.
Começamos 2018….
Cândida Zanetti – Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial (UERGS) e Mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Atualmente Assessora Territorial de Inclusão Produtiva do CODETER VT.
