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Asamvat pede mais prazo para vigência da NF Eletrônica a produtores

Rohr (dir.) levou reivindicações da categoria aos representantes do Governo do Estado (ao fundo) (Foto: Divulgação)

A Associação dos Secretários da Agricultura dos Municípios do Vale do Taquari (Asamvat), que representa 36 cidades da região, solicitou ao governo do Estado a prorrogação do prazo para a entrada em vigor a Nota Fiscal Eletrônica aos produtores rurais, prevista para o ano que vem. O presidente da entidade, Marco Aurélio Rohr, e o secretário Vítor Ahlert reuniram-se nesta quinta-feira (09.08) com secretário-adjunto da Casa Civil, José Mocelin, e com o agente setorial da PGE, Henrique Zandoná, aos quais apresentaram o pleito. Conforme Rohr, uma das dificuldades é a precariedade do sinal de internet no interior na maioria dos municípios. “Além disso, 58% não contam com este serviço, o que inviabiliza o processo”, ressalta.

A Asamvat sugeriu também que o governo estude a possibilidade de manter, a partir da entrada em vigor da NF Eletrônica, o Talão Modelo 15. “Nas propriedades onde há sucessão será mais fácil a implantação do novo sistema, mas onde não existir perspectiva de sucessão haverá muitas dificuldades”, prevê o presidente da associação. Segundo ele, o pedido será encaminhado para análise da Secretaria Estadual da Fazenda. Para Rohr, antes da implantação é necessário que todos os municípios disponham de serviço de internet com qualidade. “Nossa preocupação, diante destas dificuldades, é que haja um crescimento da informalidade”, frisa.

O presidente da Asamvat lembra que, de acordo com dados preliminares do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano passado, entre os anos de 2006 e 2017 pelo menos 10.232 pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários deixaram a atividade no Vale do Taquari, o que representa uma queda de 24,32%. “Nosso temor é que, diante destas dificuldades, um número ainda maior desista da atividade”, reitera.

No encontro também foi solicitado apoio do governo do Estado a outras reivindicações dos produtores rurais, como a revisão das taxas de juros do Plano Safra 2017/2018, readequação das linhas de crédito Pronaf Jovem e Pronaf Ecol; adequações no programa Minha Casa, Minha Vida Rural; fortalecimento das entidades de extensão rural e redução da carga de impostos incidente sobre a infraestrutura produtiva. A audiência na Casa Civil foi acompanhada pelo assessor parlamentar Felipe Diehl, que agendou o encontro.

Texto: Ascom Asamvat