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Atividades presenciais no Judiciário devem retornar de forma gradual

A medida vale para os municípios que estiverem sob bandeira vermelha pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado

Na segunda-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a resolução nº 012/2020, que estabelece a adoção de sistema de retorno gradual das atividades nas dependências do Judiciário. A medida vale para os municípios que estiverem sob bandeira vermelha pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

Com a resolução, será mantido o retorno gradual que já estava vigorando desde a semana passada nos municípios que melhoraram a classificação de vermelha para laranja. O novo documento também determina que o sistema de atendimento de urgência, com a suspensão da fluência dos prazos processuais físicos e eletrônicos, será implementado somente nas localidades que estiverem regidas pela bandeira preta ou um possível lockdown.

Como regra de transição, a resolução prevê que as Comarcas incluídas em regiões que receberam bandeira vermelha na rodada oficial, divulgada em 7 de setembro, terão o retorno gradual, em regime de atendimento interno, até o dia 13.

Segundo o Desembargador, a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região, inclusive com a criação da cogestão pelos municípios. Serão adotados todos os protocolos obrigatórios de segurança sanitária nas dependências dos prédios do Judiciário.

 

FONTE: INFORMATIVO DO VALE