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Aumento do Bônus Agrícola beneficia agricultores paveramenses

O Bônus Agrícola poderá ser utilizado pelo produtor para efetuar pagamento de serviços de máquina (Foto: Divulgação)
O Bônus Agrícola poderá ser utilizado pelo produtor para efetuar pagamento de serviços de máquina (Foto: Divulgação)

Recentemente foi aprovado o Projeto de Lei que institui o “Programa de Incentivo ao Setor Primário do Município de Paverama”. O projeto tem por objetivo auxiliar os produtores, através do “Bônus Agrícola”, no desenvolvimento e custeio das atividades do setor primário. O recurso inicialmente previsto para o “Bônus Agrícola”, no ano de 2017, era de R$ 140.000. Agora o  valor passou para R$ 300.000.

O Bônus poderá ser utilizado pelo produtor para efetuar pagamento de serviços de máquina, disponibilizado pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, serviços ambientais, realizados pelo Departamento de Meio Ambiente, bem como, ressarcimento de valores investidos para aquisição de insumos.

Para a obtenção do benefício, o produtor deverá preencher os seguintes requisitos:
– Estar em dia com a Inscrição de Produtor Rural no município;
– Comprovar saída de talão de produtor, no penúltimo ano anterior ao da concessão do benefício, de, no mínimo, R$ 2.000;
– Não ter pendência junto à tesouraria do Município.

A nova Lei que institui o Programa de Incentivo ao Setor Primário também autoriza a Administração Municipal a proporcionar, além dos incentivos mencionados, auxílio na aquisição de brita ou pedrisco, fechamento de silagem e conservação de acesso à propriedade. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Texto: Portal Região dos Vales/Ascom Paverama