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Cogestão do Distanciamento Controlado deve entrar em vigor na próxima semana

Regiões poderão ter protocolos específicos desde que validados por um comitê científico

O Distanciamento Controlado será compartilhado entre Governo do Estado e municípios. O anúncio sobre a cogestão do modelo foi feito pelo governador Eduardo Leite, no início da tarde desta quinta-feira (06.08), por meio de uma transmissão ao vivo. A expectativa é que o novo mecanismo passe a valer a partir da próxima semana.

A proposta de cogestão é discutida desde julho. Na última terça-feira, uma videoconferência reuniu o Governo do Estado, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações  regionais de municípios. A grande maioria optou pela cogestão, inclusive a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). “Somos uma região que tem técnicos qualificados para tomar decisões que levarão em consideração a realidade do nosso Vale. Somos favoráveis a cada região ter o seu protocolo específico”, destaca o presidente da Amvat e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan.

Na prática, o governo continuará classificando as regiões por meio das bandeiras, que apontam em cores o risco de contágio. A partir dessa classificação, cada associação poderá adotar medidas menos restritivas, desde que justificadas pelos comitês científicos de análise de dados da Covid-19. As restrições não podem ser iguais nem mais brandas do que a bandeira abaixo da qual a região está classificada pelo Estado. Por exemplo, se a região possui bandeira vermelha, ela poderá modificar as restrições para deixá-las mais próximas da bandeira laranja, mas não da bandeira amarela – de risco baixo. Inicialmente, o governo queria unanimidade entre os prefeitos de uma mesma associação para que a região adotasse o modelo menos restritivo. Porém, a pedido da Famurs e das associações regionais ficou definido que será por maioria qualificada, ou seja, dois terços dos prefeitos.

 

 

Assessoria de Imprensa Amvat