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Conselhos municipais ampliam participação da comunidade nas decisões de governo

Primeira reunião do Conselho Municipal da Juventude ocorreu no dia 13 de junho (Foto: Rafael Simonis)

Criar e fortalecer conselhos municipais para viabilizar uma maior transparência e uma participação mais assídua da comunidade nas decisões de governo. Este tem sido um dos projetos desenvolvidos pela administração municipal desde o ano passado, objetivando a migração para a um modelo mais societal de gestão.

Em um ano e meio de governo, três conselhos foram criados no município. O primeiro deles em 2017, voltado ao Desenvolvimento Econômico e Social, dentro da proposta do Programa Santa Clara Tem Valor. Já neste ano houve a criação de outros dois conselhos: o de Segurança Pública e o da Juventude.

O conselho mais recente é o da Juventude, cuja primeira reunião ocorreu dia 13 de junho, nas dependências do Centro Administrativo. Efetivada pela Lei Municipal Nº 2308, de 3 de maio de 2018, a entidade atuará na criação e implementação de políticas públicas voltadas a proteger, capacitar e gerar oportunidades aos jovens.

De acordo com o secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, Mauro Heinen, é nos jovens que são depositadas as maiores esperanças por um mundo melhor. “Por outro lado, é também nesse segmento, de 16 a 29 anos, que infelizmente está a maior ocorrência de problemas como alcoolismo, uso de cigarros e drogas, acidentes de trânsito e desemprego. Por isso, a importância do conselho”, menciona Heinen, ressaltando a necessidade da juventude se tornar cada vez mais protagonista na sociedade.

Para o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Vianei Beuren, esse meio de ligação entre a sociedade e o governo municipal é muito importante, pois permite a troca de informações e a definição de demandas que atendam ao interesse da comunidade.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, por sua vez, envolve representantes dos setores da indústria, comércio e serviços do município e tem o papel principal de auxiliar na definição de estratégias visando ao fortalecimento econômico dos empreendimentos locais e, consequentemente, do governo municipal. “Isso é muito importante para que nosso município se desenvolva ainda mais”, salienta o presidente do conselho, Edson Thomas.

O prefeito Paulo Kohlrausch destaca que o envolvimento social é imprescindível para o exercício da cidadania. “O contato dos cidadãos com a esfera pública, em todos os seus âmbitos, aproxima-os de processos, ações e políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão diretamente no seu cotidiano”, enfatiza.

Saiba mais

Os conselhos são órgãos de caráter deliberativo e consultivo, tendo por função principal promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, auxiliando nas ações diretas e indiretas do governo. Também são canais de comunicação com a população por meio de seus representantes.

Texto: Ascom Santa Clara do Sul