Vale do Taquari Geral

Debate sobre Consulta Popular começa na próxima segunda

A economista Cíntia Agostini, presidente do Codevat: “Fazer bem com o pouco que se tem pelo desenvolvimento regional” – Lidiane Mallmann

Após ataque de hackers em ambiente virtual da reunião, Codevat adia evento para o dia 14

 Foi adiada para a próxima segunda-feira, 14, a primeira assembleia para o projeto de Consulta Popular no Vale do Taquari. A reunião estava prevista para anteontem, mas um ataque de rackers no ambiente virtual em que ela seria realizada inviabilizou o encontro. A novidade deste ano é que a votação, marcada para ocorrer entre 26 de outubro e 3 de novembro, acontecerá só no modo online, não mais no “offline”, colocado anteriormente à disposição em lugares sem acesso à internet.

Diante das dificuldades de caixa do Estado o perfil do pagamento mudou. A negociação das verbas deste ano redundou no acerto de R$ 20 milhões a serem pagos em duas vezes via os Conselhos de Desenvolvimento, os Coredes, de 28 regiões. A quantia de R$ 10 milhões ficou acertada para o orçamento do ano que vem e outros R$ 10 milhões para o ano seguinte, 2022, estes condicionado à disponibilidade dos recursos.

Para o Vale estão previstos R$ 315 mil na primeira etapa, conforme a economista Cíntia Agostini, presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). O Estado vem diminuindo os recursos que disponibiliza para a Consulta Popular. “A cada ano temos novas negociações. Os recursos foram caindo ao logo do tempo porque o Estado não tem recurso próprio para o projeto. No ano anterior, R$ 40 milhões haviam sido distribuídos entre as regiões, no ano passado R$ 20 milhões, neste ano o Estado propôs R$ 10 milhões, mas a gente negociou muito e chegamos a R$ 20 milhões”, disse Cíntia.

Crise fiscal

Segundo a presidente do Codevat, a queda histórica tem a ver com a crise fiscal do Estado. “Os critérios de distribuição continuam sendo os mesmos a questão é a disponibilidade que o governo tem para poder fazer a Consulta Popular com caixa do Estado”, afirmou. Em relação ao processo do ano passado, quando foi definida a distribuição de R$ 628,57 mil para o Vale, um único projeto foi aprovado e dez entre 13 municípios já receberam os recursos.

Os três municípios que ainda aguardam o recebimento são Canudos do Vale, Coqueiro Baixo e Nova Bréscia. De acordo com Cíntia, quem ainda não recebeu é porque não havia encaminhado todos os documentos dos projetos. Os dez que já receberam estavam com os projetos “na fila” e “estava tudo certinho”. “Às vezes demora um pouco mais e o pagamento entra em outro lote. Nós estamos liberando os recursos por lote, eles receberão”, disse.

A possibilidade de participação popular completa 22 anos de prática no Estado. Trata-se de um processo mantido por lei, resultando de parceria entre o Estado e as Coredes em nível estadual. O Estado disponibiliza parte do orçamento para que seja votado pela população, com um processo de construção de uma cédula de votação, através de reuniões regionais, locais e microrregionais. Os projetos que as pessoas mais votam, a partir de critérios estabelecidos, são os projetos eleitos e entram no orçamento do ano seguinte.

Hackers

“A Consulta Popular é um processo de participação da sociedade, determinando onde vai se investir recursos do Estado. Cada ano se define um novo valor e as metodologias vai se adequando, porque já são muitos anos de processo. O que conseguimos negociar para esse ano são recursos menores do que em outros momentos, mas é como tenho dito, fazer bem com o pouco que se tem para trabalhar em projetos de desenvolvimento regional”, disse Cíntia.

Após um calendário de etapas que será discutido na próxima semana, o período de sete dias de votação, entre outubro e novembro, será igual para todo o Estado.

Votam os eleitores, com o título de eleitor e a cédula de cada região é diferente. “Se você tem título eleitoral num município do Vale do Taquari, na votação deve abrir uma cédula com projetos do Vale, se seu título é de Santa Cruz do Sul, abre para você a cédula de Santa Cruz ou da região do Vale do Rio Pardo”, explicou.

A primeira assembleia, na próxima segunda-feira, está marcada para acontecer a partir de 9h30min, com link criado pelo Estado. Com relação aos ataques de hackers, Cíntia disse é difícil cogitar eventual investigação. “O fato foi constrangedor, mas a reunião não foi gravada e nós não temos condições de investigar. Como não ofenderam alguma pessoa diretamente e não invadiram dados de ninguém, é difícil pensar sobre isso”, afirmou.