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Donos de terrenos devem providenciar roçada

Proprietários de terrenos baldios têm 30 dias para providenciarem a limpeza dos lotes (Foto: Arquivo/Rafael Simonis)
Proprietários de terrenos baldios têm 30 dias para providenciarem a limpeza dos lotes (Foto: Arquivo/Rafael Simonis)

O Executivo notifica os proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano para que façam a roçada dos lotes num prazo de 30 dias, contados a partir da sexta-feira (25). Caso não queiram executar tais serviços no prazo, os donos devem solicitar a limpeza pela administração municipal.

E se não houver comunicação nesse período, o município executará a roçada e lançará o respectivo valor em dívida ativa. Neste caso, os proprietários de terrenos com até 450 metros quadrados pagam R$ 141,91. Para quem possui lotes maiores, o custo aumenta em R$ 0,12 por metro quadrado que exceder a área citada acima.

A colaboração da comunidade é essencial para manter a limpeza dos ambientes, evitando que os locais sirvam de depósito de lixo e proliferação de insetos. Essa é uma reivindicação da própria população, que tem denunciado ao governo municipal o descaso de alguns proprietários de áreas baldias.

De acordo com o Código de Posturas do município, o proprietário e os inquilinos são responsáveis pela limpeza e asseio de pátios, quintais, prédios e terrenos.

Texto: Portal Região dos Vales/Ascom Santa Clara do Sul