O Governo de Estrela, por meio das secretarias municipais da Fazenda e da Educação, está trabalhando na elaboração de projetos para adesão ao Programa de Educação Fiscal do Programa de Integração Tributária (PIT), entre Estado e município. Nesta semana ocorreu uma reunião, com a presença dos secretários Henrique Lagemann e Marcelo Mallmann, e servidores do Setor de Fiscalização Tributária para discutir ações a serem realizadas.
O programa Estadual de Educação Fiscal visa levar ao cidadão informações simplificadas da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo. Para incentivar a participação de todos, serão abordados temas como orçamento público, ingresso de receitas, despesa pública e fiscalização do Estado. No município, a proposta é a realização de projetos e oficinas com os alunos, com atividades voltadas à Educação Fiscal, mostrando aos estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias.
O programa cria condições para estabelecer parcerias entre o Governo Estadual, municípios, organizações públicas, órgãos da administração pública estadual, associações e outras entidades, para a inclusão e disseminação deste tema em todos os segmentos da sociedade. A implementação deverá ocorrer basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal nas escolas.
Texto: Ascom Estrela