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Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2018

A publicação do índice provisório auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias (Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)
A publicação do índice provisório auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias (Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação de R$ 33,34 bilhões, em 2018, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16).

Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos.

Crescimento

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016, por conta dos reflexos da recessão econômica do país.

Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais têm ligeiras quedas.

Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Em 2016, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017, até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhão.
Confira aqui a lista dos municípios.

COREDE

VAF 2015

VAF 2016

Variação 2016/2015

Celeiro R$   2.618.321.741,96  R$   3.130.579.724,00

19,6%

Sul R$ 13.670.046.347,14  R$  15.801.140.678,00

15,6%

Médio Alto Uruguai R$   3.525.605.667,54  R$    4.029.221.807,00

14,3%

Fronteira Noroeste R$   4.835.068.272,59  R$    5.472.143.269,00

13,2%

Alto Jacuí R$   5.144.665.514,74  R$    5.784.388.469,00

12,4%

Campanha R$   3.799.573.900,00  R$    4.201.607.170,00

10,6%

Vale do Rio Pardo R$   9.535.447.931,87  R$  10.481.967.020,00

9,9%

Centro Sul R$   4.196.827.341,98  R$    4.604.808.898,00

9,7%

Jacuí Centro R$   2.257.638.843,64  R$    2.471.432.433,00

9,5%

Fronteira Oeste R$   8.747.027.519,08  R$    9.570.915.194,00

9,4%

Litoral R$   3.815.651.842,09  R$    4.145.676.260,00

8,6%

Nordeste R$   3.688.531.612,48  R$    4.003.136.128,00

8,5%

Hortênsias R$   2.204.991.983,69  R$    2.390.284.515,00

8,4%

Vale do Taquari R$   9.535.064.816,30  R$  10.334.119.340,00

8,4%

Vale do Jaguarí R$   1.780.483.318,27  R$    1.929.245.758,00

8,4%

Missões R$  4.974.406.465,39  R$    5.376.717.993,00

8,1%

Vale do Caí R$  5.239.688.630,45  R$    5.593.485.404,00

6,8%

Rio da Várzea R$  2.943.129.000,92  R$    3.101.456.131,00

5,4%

Central R$  6.316.490.175,57  R$    6.543.064.441,00

3,6%

Alto da Serra do Botucaraí R$  1.856.401.865,95  R$    1.921.800.920,00

3,5%

Noroeste Colonial R$  4.557.580.391,68  R$    4.709.422.976,00

3,3%

Norte R$  6.153.764.077,69  R$    6.354.183.106,00

3,3%

Campos de Cima da Serra R$  3.331.713.503,96  R$    3.407.566.072,00

2,3%

Paranhana Encosta da Serra R$  3.352.290.278,16  R$    3.404.926.883,00

1,6%

Serra R$ 29.777.037.129,11  R$   30.226.904.031,00

1,5%

Vale do Rio dos Sinos R$ 44.140.021.942,87  R$   44.377.255.281,00

0,5%

Metropolitano Delta do Jacuí R$ 51.088.760.194,30  R$   51.247.037.893,00

0,3%

Produção R$  11.404.040.285,47  R$   11.409.609.191,00

0,0%

TOTAL RS R$ 254.490.270.594,89  R$ 266.024.096.985,00

4,5%

Valor Adicionado Fiscal por Corede 2015 – 2016
Fonte: Receita Estadual

Maiores Economias – Municípios

IPM 2018 – %

Porto Alegre

8,55

Canoas

7,09

Caxias do Sul

4,29

Gravataí

2,34

Rio Grande

1,97

Triunfo

1,82

Santa Cruz do sul

1,54

Novo Hamburgo

1,45

Passo Fundo

1,45

Pelotas

1,30

Fonte: Receita Estadual

Texto: Ascom RS