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Grupo de trabalho revisa legislação sobre piscicultura em barragens

Sartori recebeu representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas nesta segunda no Palácio Piratini (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Sartori recebeu representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas nesta segunda no Palácio Piratini (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

O uso de águas de barragens para a piscicultura com tanques-redes no Rio Grande do Sul foi discutido em audiência na manhã da segunda-feira (1º) no Palácio Piratini. O governador José Ivo Sartori determinou a formação de um grupo de trabalho para revisar e discutir ajustes na legislação. “Tenho certeza que o trabalho coletivo criará as condições para que o Estado tenha normas adequadas”, afirmou Sartori.

O Rio Grande do Sul possui 16 barragens (10 estaduais e seis federais) e não possui uma legislação que permite a criação de peixes em taques-redes nessas áreas alagadas. Ao todo são 96 mil hectares de lâmina alagada. Com o uso de apenas 1% do total da área, poderiam ser instalados 9,6 mil tanques. Cada um produz, em média, três toneladas de peixes. Regularizada, a atividade deve beneficiar diretamente 67 municípios gaúchos.
A coordenadora da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Juliana Lopes da Silva, colocou à disposição do grupo de trabalho uma minuta de licenciamento da atividade, que pode ser adequada às características de cada estado.

A decisão veio ao encontro da solicitação dos representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), liderados pelo vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, Luiz Carlos Heinze.

Por parte do Estado, integram o grupo de trabalho as secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Minas e Energia, Modernização Administrativa e Recursos Humanos e a Procuradoria Geral do Estado. Elas vão trabalhar em conjunto com técnicos da frente parlamentar, da Amusuh, da Famurs e da Universidade de Passo Fundo (UPF).

O secretário da SDR, Tarcísio Minetto, afirmou que o grupo deve apresentar uma proposta para regularizar a atividade em “um curto espaço de tempo”, mas sem descuidar de todos os aspectos legais que regularizam a atividade. A secretária Ana Pellini, da Sema, afirmou que “esta é a oportunidade de superar um problema que o estado enfrenta”.