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MPT convoca 64 municípios dos Vales para debater omissão de notificações na área da saúde

Encontro reunirá centenas de pessoas e organizações em Santa Cruz do Sul (Foto: Reprodução/Google)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na quarta-feira (10/10), às 13h30min, em Santa Cruz do Sul, audiência coletiva com 64 municípios da região dos Vales do Taquari e do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto “Verdade na Saúde”, conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. Foram notificadas 678 pessoas e organizações, entre secretários municipais de saúde (64), Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT (64), conselhos municipais de saúde (64), unidades de saúde públicas (300) e privadas (142), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) das maiores empresas (44) e mais três convites. A reunião acontecerá na Câmara Municipal, localizada na rua Fernando Abbot, 940, Centro.

Durante a audiência coletiva, será detalhada a Notificação Recomendatória, encaminhada pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.

A audiência está sendo organizada pelo coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), e pela vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos Vales. O órgão é parceiro do MPT na organização do evento e tem sede em Santa Cruz do Sul. A região abrange um município da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Porto Alegre, 12 da 8ª (Cachoeira do Sul), 13 da 13ª (Santa Cruz do Sul) e 42 da 16ª (Lajeado). Esta será a quinta audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões. As quatro anteriores foram em Caxias do Sul (3/8, 49 municípios abrangidos), em Santa Rosa (4/9, 22), em Erechim (17/9, 33) e em Passo Fundo (18/9, 62), totalizando 166 municípios até agora. A sexta será em Santa Maria (11/10, 32 municípios).

A população dos municípios é de 907.586 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE): General Câmara 8.409 (2ª CRS), Arroio do Tigre 13.332, Caçapava do Sul 33.702, Cachoeira do Sul 82.547, Cerro Branco 4.676, Encruzilhada do Sul 25.791, Estrela Velha 3.660, Ibarama 4.412, Lagoa Bonita do Sul 2.884, Novo Cabrais 4.169, Passa Sete 5.656, Segredo 7.399 e Sobradinho 14.927 (8ª CRS), Candelária 31.306, Gramado Xavier 4.297, Herveiras 3.018, Mato Leitão 4.456, Pantano Grande 9.269, Passo do Sobrado 6.493, Rio Pardo 38.284, Santa Cruz do Sul 129.427, Sinimbu 10.183, Vale do Sol 11.732, Vale Verde 3.479, Venâncio Aires 71.117 e Vera Cruz 26.618 (13ª CRS) e Anta Gorda 6.003, Arroio do Meio 20.637, Bom Retiro do Sul 12.265, Boqueirão do Leão 7.726, Canudos do Vale 1.729, Capitão 2.750, Colinas 2.442, Coqueiro Baixo 1.507, Cruzeiro do Sul 12.290, Dois Lajeados 3.394, Doutor Ricardo 1.994, Encantado 22.520, Estrela 33.820, Fazenda Vila Nova 4.455, Forquetinha 2.424, Ilópolis 4.091, Imigrante 3.116, Lajeado 82.951, Marques de Souza 4.024, Muçum 4.948, Nova Bréscia 3.321, Paverama 8.459, Poço das Antas 2.094, Pouso Novo 1.668 , Progresso 6.249, Putinga 3.951, Relvado 2.101, Roca Sales 11.300, Santa Clara do Sul 6.522, São José do Herval 2.000, São Valentim do Sul 2.239, Sério 2.000, Tabaí 4.667, Taquari 26.838, Teutônia 32.676, Travesseiro 2.339, Vespasiano Corrêa 1.835 e Westfália 2.998 (16ª CRS).

Texto: Ascom MPT-RS