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Município inicia ajustes no Plano Diretor Participativo e Sustentável

Audiência pública foi realizada nesta quinta-feira, dia 15 de julho, de forma presencial e virtual

Na tarde desta quinta-feira, dia 15 de julho, a Administração Municipal de Westfália realizou audiência pública para deliberar sobre os primeiros ajustes no Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) e no Parcelamento do Solo. Realizado de forma presencial em Linha Frank, o encontro também foi transmitido em Linha Berlim e Linha Paissandu e pôde ser acessado de forma virtual na página oficial da Prefeitura de Westfália no Facebook.

Durante a audiência, foram apresentados e discutidos os ajustes propostos: o afastamento frontal nos imóveis com testada para a RSC-453 (Rota do Sol), que era de 15 metros, foi retirado, permanecendo apenas a Faixa de Domínio e a Faixa Non Edificant da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR); o afastamento frontal na Zona de Uso Misto 3 (trecho da Linha Frank), no núcleo urbano da Linha Berlim e na zona rural foi diminuído de 10 para 4 metros; e para fins de isenção de contribuição de melhoria, nos casos de alargamento viário, a doação poderá ser feita também sob a forma de desapropriação amigável.

Ainda colocou-se em discussão, na Lei do Parcelamento de Solo, a diminuição de 25 para 15 metros de testada na Zona de Uso Misto 2 (início da Rua Leopoldo Fiegenbaum), na Zona de Uso Misto 3 (trecho da Linha Frank) e no núcleo urbano da Linha Berlim. Os participantes consideraram que a diminuição poderia ser para 12 metros, ao invés de 15. A sugestão foi aprovada pela maioria.

Neste primeiro encontro, estiveram em evidência alterações para o interior do Município. Outras audiências públicas serão realizadas para deliberar sobre o Plano Diretor Participativo e Sustentável em datas futuras, as quais serão divulgadas pela Administração Municipal de forma prévia.

O prefeito de Westfália, Joacir Antônio Docena, lembra que o PDPS pode passar por melhorias quando necessário. “Temos alguns ajustes que precisam ser feitos no nosso Plano Diretor. Esta foi a primeira etapa e voltou-se, de forma especial, para o interior. A próxima já estamos prevendo para o Centro do Município e queremos que ocorra de forma presencial. Assim que tivermos a data, a mesma será divulgada e, para tal, contamos com a participação dos munícipes”, pontuou o chefe do Executivo westfaliano.