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Município lança Estrela Premiada no dia 18

Campanha, como nas edições do ano passado, vai premiar consumidores (Foto: Arquivo/Prefeitura de Estrela)

Está agendado para o dia 18 de outubro o lançamento da campanha Estrela Premiada, com a finalidade de apoiar e estimular os setores produtivos do município, incentivar a educação fiscal e o aumento da arrecadação, assim como estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e agropecuário. A solenidade será realizada no Salão Nobre da prefeitura, às 9h, com a presença de autoridades e convidados. A iniciativa é do Governo de Estrela e da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacis). Na ocasião também será apresentado o projeto do Natal em Estrela 2018.

A campanha Estrela Premiada terá dois sorteios. No primeiro, dia 23 de novembro, os consumidores concorrem a 5 cheques-presente no valor de R$ 700 cada. No segundo, marcado para o dia 28 de dezembro, serão sorteados uma moto zero quilômetros e mais três cheques-presente de R$ 10 mil cada. Para fins da promoção, terão validade os documentos fiscais emitidos de 19 de outubro a 28 de dezembro.

Troca de cautelas

No caso de consumidores e usuários de serviços será fornecida uma cautela a cada R$ 100,00, até o máximo de dez por nota fiscal, nas compras efetuadas nas lojas participantes. Estas notas poderão ser trocadas no local. Para compras em lojas não participantes, será fornecida uma cautela a cada R$ 400,00, também até dez cautelas por notas fiscal, que deverão ser trocadas no posto junto à prefeitura.

Para os contribuintes municipais (prestador de serviços com inscrição no município, fornecida ao usuário final, pessoa física ou jurídica) serão considerados os valores das guias de recolhimento, inclusive o IPVA, sem as multas e juros, e o contribuinte fará jus a uma cautela também a cada R$ 100,00, no máximo de dez por nota fiscal.

Já para os produtores rurais será considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja R$ 200,00 para trocar por uma cautela, da mesma forma com o limite de dez por Nota Fiscal de Produtor. Também terá direito a uma cautela, por Bloco de Notas Fiscais de Produtor, aquele que apresentou, de 1º de janeiro a 31 de março de 2018, os blocos para revisão junto ao setor competente da prefeitura, acompanhados das contranotas.

Texto: Ascom Estrela