Venâncio Aires RS RSS Geral

Município projeta implantação de Parklet

A proposta é do prefeito Giovane Wickert (Foto: Divulgação)

Já está na Câmara de Vereadores o projeto de lei do Executivo Municipal que busca implantar parklet em Venâncio Aires. A proposta do Prefeito Giovane Wickert que responde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo é ampliar as áreas de utilização no passeio público em frente aos bares e restaurantes. A matéria será apreciada pelos Vereadores nos próximos dias e a expectativa é de que o projeto seja aprovado, e assim Venâncio, entre na rota das cidades que se utilizam dos equipamentos para aumentar a área de convivência.

Os Parklets são plataformas temporárias instaladas em vagas de estacionaento e pelo projeto a implementação deste equipamento não poderá interferir na circulação da pista de rolamento. Cada equipamento instalado e o que contiver nele deverão ser acessíveis de uso e destinação públicos, não podendo ser utilizado exclusivamente por quem instalou. Caso seja aprovado, a lei irá regularizar a utilização, sendo que quem tiver interesse deverá encaminhar solicitação de viabilidade, por meio de protocolo na Prefeitura e deverá arcar com toda a estrutura. É preciso ainda encaminhar projeto de instalação, com as dimensões previstas em lei.

Entre os regramentos para a instalação está a impossibilidade de colocar Parklets nas esquinas, o equipamento deverá ainda ser removível de preferência de material reciclado ou de madeira para facilitar a colocação e a desmontagem. Conforme Wickert, uma Comissão de Viabilidade de Implantação de Parklets (Comvip) será instalada e será composta por um representante de cada uma das secretarias envolvidas, ou seja, Infraestrutura e Serviços Públicos, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Administração.

O projeto ainda prevê multas para quem não cumprir com o regramento e instalar, por exemplo, Parklets sem a liberação municipal ou fora dos padrões exigidos.

Texto: Ascom Venâncio Aires