O novo modelo de gestão ambiental implementado no Rio Grande do Sul foi assunto, nesta sexta-feira (8), na sede da Unisinos, em Porto Alegre. Em palestra para empresários ligados ao Grupo de Interesse em Gestão Ambiental da Câmara Americana de Comércio (Amcham), a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, apresentou as principais ações para melhorar o setor de meio ambiente.
A secretária contextualizou o início do trabalho à frente da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), lembrando dos efeitos da Operação Concutare e do receio que os técnicos tinham em atender os empreendedores. Deflagrada em abril de 2013 pela Polícia Federal, a ação desarticulou esquema de fraude na emissão de licenças ambientais no estado. “Criamos a Sala de Atendimento Integrado, que garantiu transparência ao processo de licenciamento. Esse foi o primeiro passo para modernizarmos a gestão ambiental no RS”, afirmou.
Ela também comentou que a Sema e a Fepam reduziram a burocracia e o tempo de espera com a integração dos processos. “Tornamos os processos mais transparentes e tranquilizamos o mercado. O empreendedor até aceita pagar taxas, mas o que ele não gosta é de surpresa”, destacou.
Pellini falou ainda sobre a criação do Sistema Online de Licenciamento, reduzindo para cerca de 90 dias o prazo para análise técnica dos licenciamentos ambientais. Por fim, citou a diminuição de 63% do estoque de licenças na fila de espera.
Texto: Ascom RS