O auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vila Schmidt, localizada no Centro de Westfália, sediará na próxima segunda-feira, dia 09 de outubro, a reunião plenária preparatória para a audiência pública final do Plano Diretor Participativo e Sustentável.
O encontro tem o intuito de divulgar e distribuir a proposta do Plano (texto e mapas) aos representantes dos segmentos eleitos e proporcionar a participação da população e de novos segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento do Plano Diretor Municipal.
A reunião plenária, voltada aos membros da Comissão Interna, Comissão Externa e comunidade em geral, terá início às 19h30min. Este será o último encontro antes da audiência pública de conclusão do Plano Diretor Participativo e Sustentável, prevista para o dia 06 de novembro, tendo por local a Casa da OASE, no Centro do Município.
Projetar o desenvolvimento sustentável de Westfália, pensando nos aspectos econômico, físico e social, é o objetivo principal do Plano Diretor. A elaboração do projeto, que deve ser concluído até a metade de novembro, iniciou no ano de 2015, sendo assessorado pela empresa Squadro Arquitetura e Engenharia Ltda.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor consiste em uma Lei Municipal e se faz necessário para que se possa projetar o desenvolvimento de um município. Seu objetivo é ordenar espaços habitáveis, pensando em meio urbano e rural, e melhorar a qualidade de vida da comunidade local. É considerado o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, conforme a Constituição Federal.
Funções – propiciar o crescimento e o desenvolvimento local em bases sustentáveis; indicar a mais adequada forma de crescimento da cidade no Município, garantindo a legalidade dos assentamentos e a qualidade ambiental de todo o município; e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e justiça social.
Texto: Ascom Westfália