Meio Ambiente Roca Sales

Prefeito Amilton Fontana regulariza áreas urbanas consolidadas em áreas de preservação permanente

No dia 25 de outubro de 2019, o Prefeito Amilton Fontana reuniu-se com a Promotora de Justiça Andréa Almeida Barros, com o objetivo de buscar soluções no que se refere à regularização das áreas urbanas inseridas no Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT).

Com base na solicitação, foi firmado um Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas. Neste documento foi constatado que as áreas são de interesse social e consolidadas, logo para ocorrer intervenção nesses locais os proprietários e/ou empreendedores deverão seguir regramentos técnicos e legais a serem estabelecidos em parceria com o Ministério Público, Departamento Municipal de Meio Ambiente e Setor Municipal de Engenharia e Fiscalização.

“Temos que buscar o desenvolvimento do município respeitando a legislação e também o povo, pois somente dialogando com a sociedade seremos capazes de proporcionar o desenvolvimento do nosso município, pois vale lembrar que Roca Sales somos todos nós”, afirma o Prefeito Municipal Amilton Fontana.

 

Assessoria de Imprensa de Roca Sales