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Prefeito assina contrato para concessão de área ao CTG

Uma reunião na Prefeitura, na última segunda-feira pela manhã (12), entre o prefeito Carlos Alberto Bohn e integrantes do CTG Querência da Mata marcou oficialmente a assinatura do contrato administrativo de concessão de uma área no Parque Municipal das Orquídeas. A entidade, com apoio do governo municipal, vai construir um galpão crioulo.

Os trabalhos, nas proximidades do prédio da copa, já iniciaram com auxílio da Secretaria de Obras para preparação do terreno. O projeto prevê um prédio com 289 metros quadrados que servirá para encontros periódicos mensais da entidade e eventos ligados ao tradicionalismo gaúcho como cursos de danças.

Para viabilizar o projeto a entidade usará recursos próprios e doações. A concessão de uma área de 400 metros quadrados, pelo prazo de 20 anos, recebeu aprovação na Câmara de Vereadores através de projeto de lei. A Prefeitura também foi autorizada a realizar serviços de máquinas para limpeza, terraplanagem do terreno e fornecimento de material bruto e transporte de material até o limite de R$ 5 mil.

 

OBRIGAÇÕES

– sede para atividades ligadas ao tradicionalismo; permanecer em atividade no prazo de vigência do contrato; manter as dependências em pleno estado de conservação e uso, incluindo jardinagem; promover, na sede, eventos ligados ao tradicionalismo; disponibilizar as dependências ao Município (com agendamento); realizar, em parceria com a Administração, atividades à cultura gaúcha, palestras e demais atividades envolvendo escolas, entidades e comunidade; obter e manter atualizadas licenças necessárias, inclusive tributos.

 

SAIBA MAIS

Prazo: concessão de uso terá o prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos, desde que atendidas a conveniência e interesse do Município.