Obras Estrela

Prefeitura inicia roçada de terrenos baldios notificados

Prefeitura está roçando terrenos e cobrará serviço dos proprietários

Proprietários que não fizerem a limpeza estão sujeitos a multa e pagamento do serviço ao município

A Prefeitura de Estrela, por meio da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade), está executando a roçada dos terrenos particulares que foram notificados via edital, no primeiro trimestre, e cujos proprietários não efetuaram a limpeza. Naquela oportunidade foram 42 lotes. Em oito deles o município vai fazer o serviço.

No último dia 9 de maio foi publicado novo edital, intimando mais 41 proprietários de terrenos, que têm prazo de 15 dias para realizar a roçada. Constatado o não cumprimento da notificação, o município aplica multa de R$ 90,00 e o serviço é prestado pela prefeitura, mediante a cobrança de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado.

No caso de denúncia ou reclamação encaminhada à secretaria, o que pode ser feito pelo e-mail fiscalizaseplade@estrela.rs.gov.br, o setor responsável entra em contato com o proprietário do imóvel, que tem prazo de sete dias para fazer a limpeza. Se isto não ocorrer, é feita notificação, com mais 15 dias para a execução do serviço.
O Setor de Fiscalização solicita que os donos de terrenos baldios mantenham seu cadastro atualizado no município, pois muitas vezes encontra dificuldades para fazer contato, o que gera um prazo maior para fazer a notificação.

 

 

Texto: Paulo Ricardo Schneider
Assessoria de Imprensa de Estrela