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Projeto de extensão aborda relações de consumo

Atividades incluem mediação entre consumidores e fornecedores na Comarca de Lajeado (Foto: Nicole Morás)

Escritório do Consumidor (Econ) é o nome do projeto de extensão da Univates que objetiva trabalhar com relações de consumo, de forma a integrar a universidade e a comunidade. A iniciativa é pensada em duas linhas: uma com o objetivo de conciliar as demandas do consumidor ou do fornecedor que entrar em contato com o Econ e a outra é fomentar a educação para o consumo nas escolas. Todas as atividades serão supervisionadas por professores vinculados ao projeto, que é coordenado pela professora Eliane Fontana e deve iniciar os atendimentos em breve em uma sala específica no mesmo local do Serviço de Assistência Jurídica (Sajur).

Participam do projeto estudantes do curso de Direito que tenham realizado a disciplina de Direito do Consumidor e/ou as capacitações específicas do projeto, que incluem leituras e discussões sobre temas como capitalismo, globalização, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, entre outros assuntos relacionados. “Uma das ideias do projeto é possibilitar que o aluno esteja apto a atender às demandas que chegarem até ele no ambiente do Econ e que, assim, ele possa unir a teoria da sala de aula com a prática. Essa é a parte conciliatória e que visa a evitar a judicialização”, acrescenta Eliane.

A coordenadora explica que, depois das capacitações, os estudantes irão receber as demandas e, se possível, entrar em contato com os envolvidos para a resolução dos conflitos. “O projeto poderá ser procurado tanto por consumidores como por empresas. Então, será feita triagem para ver reclamações que se enquadrem nos casos previstos pela legislação e se eles podem ser resolvidos. Muitas vezes é necessário explicar para o consumidor que ele também pode não estar certo. Assim, buscamos promover conciliações que evitem demandas pequenas no judiciário”, explica Eliane.

Conforme a coordenadora do projeto, o objetivo é trabalhar em sinergia com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Procon), o Poder Público e com as empresas locais. “O Escritório do Consumidor poderá absorver as demandas que não são atendidas pelo Procon de Lajeado e também dos cidadãos de toda a Comarca de Lajeado, que é composta de oito municípios”, afirma ela. Os municípios que compõem a Comarca de Lajeado são: Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Lajeado, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério.

Entre os casos que poderão ser acionados via Escritório do Consumidor estão compras feitas em lojas virtuais de todo o País ou em lojas físicas das cidades da Comarca de Lajeado que envolvam trocas, formas de pagamento, garantia, vício aparente – em que o consumidor consegue identificar defeitos assim que inicia a utilização do produto – e vício oculto, ou seja, defeitos que só se manifestam após certo tempo de uso, sendo difícil sua constatação pelo consumidor.

Os atendimentos serão realizados em uma sala especial do projeto no Sajur por meio de horário agendado pelos telefones (51) 3714-7038 e (51) 3714-7000, ramal 5094, ou pelo e-mail econ@univates.br.

Como ser voluntário?

Estudantes do curso de Direito podem se voluntariar pelo e-mail econ@univates.br e participar das capacitações, conforme será divulgado por correio eletrônico.

Educação para o consumo

O projeto de extensão também tem por objetivo promover ações de educação em escolas do Vale do Taquari para o consumo. Conforme Eliane, essa é uma demanda antiga do curso de Direito e o trabalho será realizado com a participação do coordenador pedagógico do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). As oficinas nas escolas irão abordar temas como o papel de cada cidadão nas relações de consumo, a disposição dos produtos nas gôndolas, o excesso de consumo e o consumo infantil.

Texto: Ascom Univates