Brasil Educação Geral

Projeto pode isentar estudantes de pagarem por passaporte

Estudantes brasileiros que forem estudar fora do país talvez não precisem mais pagar para tirar seus passaportes. Isso porque um projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB) pretende isentar os estudantes de pagarem pelo passaporte. Atualmente, o valor da taxa de concessão é de R$ 257,25. Se a proposta for aprovada, ela vai ser direcionada para aqueles brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de algum projeto de extensão fora do Brasil.

No momento, o projeto de lei se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Logo em seguida, o PL deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Isso significa que, se o projeto de lei for aprovado sem recursos para nova votação no Plenário da Casa, ele vai seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

 

Agência do Rádio Brasileiro