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Rede Municipal de Educação de Lajeado divulga datas de matrículas e rematrículas

As aulas das EMEFs terão início no dia 18 de fevereiro. Já nas EMEIs o ano letivo inicia no dia 04 de fevereiro (Foto: Reprodução/Google)

A Prefeitura de Lajeado, através da Secretaria da Educação (SED), informa que o período de rematrículas na rede municipal de Educação se encerra no dia 30/11/2018. Para os alunos que já estão matriculados, a rematrícula ocorrerá mediante a presença dos pais ou responsáveis na escola, para sua efetivação. Já o período de matrícula nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) se dará de 03/12/2018 a 28/12/2018, para a pré-escola, 1º ao 9º ano e alunos maiores de 15 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, posteriormente reabrirá em fevereiro. A matrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), para crianças de 0 a 3 anos, ocorrerá a partir de fevereiro de 2019, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Para crianças de 4 e 5 anos, o período de matrículas nas EMEIs se dará de 03/12/2018 a 28/12/2018, reabrindo posteriormente em fevereiro. Já as crianças com quatro anos completos até a data de 31/03, o contraturno nas EMEIs será oferecido conforme disponibilidade de vagas, mediante comprovação de vínculo empregatício dos pais ou responsáveis legais, comprovando pelo menos quatro dias de trabalho no horário do contraturno.

Os pais ou responsáveis legais de alunos de quatro anos completos até a data corte de 31/03, que ainda não estiverem frequentando a escola, deverão obrigatoriamente fazer a matrícula nas Emeis, conforme a Lei nº 9.844/15.

As crianças de cinco anos completos até a data corte de 31/03 deverão ser matriculadas, preferencialmente, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e também poderão ser matriculadas nas Emeis que atendem essa faixa etária.

As crianças de 5 anos completos até a data corte de 31/03 matriculadas nas Emefs poderão, conforme disponibilidade de vaga, frequentar o contraturno nas Emefs que oferecem esta modalidade ou no Projeto Vida, mediante comprovação de vínculo empregatício dos pais ou responsáveis legais, de pelo menos quatro dias de trabalho no horário do contraturno.

As crianças de 5 anos completos até a data corte de (31/03) matriculadas nas Emeis poderão, conforme disponibilidade, frequentar o contraturno do Projeto Vida, mediante comprovação de vínculo empregatício dos pais ou responsáveis legais, de pelo menos quatro dias de trabalho no horário do contraturno

As aulas das EMEFs terão início no dia 18 de fevereiro. Já nas EMEIs o ano letivo inicia no dia 04 de fevereiro.

Atividade

Datas

REMATRÍCULAS (EMEIs e EMEFs)

12/11/2018 a 30/11/2018

MATRÍCULAS (EMEFs)

03/12/2018 a 28/12/2018 e em fevereiro

MATRÍCULAS / EMEIs – para crianças até 3 anos

A partir de fevereiro

MATRÍCULAS / EMEIs – para crianças 4 e 5 anos

03/12 a 28/12 e em fevereiro

Início das aulas nas EMEFs

18/02/2019

Início das aulas nas EMEIs

04/02/2019

Texto: Ascom Lajeado