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Reformas pautam encontro de Legislativos em Muçum

Vereadores e assessores legislativos de toda a região participaram do encontro (Foto: Paulo Ricardo Schneider)
Vereadores e assessores legislativos de toda a região participaram do encontro (Foto: Paulo Ricardo Schneider)

As reformas política e da Previdência foram temas do 92º Encontro Regional de Legislativos, realizados na manhã de sábado (27), na Câmara de Vereadores de Muçum. Mais de 60 vereadores e assessores participaram da reunião, promovida pela Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT), presidida pelo vereador Adair Villa.

Membro da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e vereador, Silomar Garcia Silveira falou sobre a proposta de reforma política, que está sendo analisada em Comissão Especial da Câmara Federal. Silveira abordou aspectos como o financiamento público exclusivo e suas regras, teto de gastos e o sistema eleitoral proporcional misto.

Para o palestrante, o fato de os atuais deputados serem os responsáveis pela aprovação da reforma política é um risco. “Estamos sujeitos a ter um resultado nada democrático”, alertou. Na sua opinião, isto pode acontecer com a lista fechada, onde os partidos indicarão seus candidatos e os mais votados serão eleitos. “Se o dirigente não for idôneo, pode até vender a vaga”, disse. A proposta, conforme Silveira, visa o fortalecimento dos partidos, mas ele acredita que poderá reduzir a democracia dentro das próprias siglas.

O economista e auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Edson Imar de Oliveira Mello, defendeu, neste aspecto, a convocação de uma Constituinte exclusiva, não somente para elaborar a reforma política, mas do Estado Brasileiro. “Hoje vivemos uma deformação do pacto federativo”, completou Silomar Silveira.

A respeito da reforma da Previdência, Mello  salientou que ela está inserida na Seguridade Social, ou seja, não se trata apenas de aposentadorias, mas também saúde e assistência social, que não dependem de contribuições, diferente da Previdência. Estudos mostram que no Brasil, segundo ele, as contribuições não passam de 40%, enquanto em países como a Suécia chegam a 95%.

Ele forneceu aos participantes do encontro da AVAT informações sobre o atual sistema previdenciário e contribuições, e algumas propostas de alteração, como o cálculo da média para receber o benefício e a idade mínima. A matéria, para o palestrante, ainda precisa ser mais divulgada. “Não foi suficientemente discutida com a sociedade. Além disso, falta confiança e credibilidade para a classe política levar adiante esta reforma”, criticou.

A abertura do Encontro de Legislativo contou com a presença dos presidentes da AVAT, Adair Villa, e da Câmara de Muçum, Mauro Cipriani; do vice-prefeito do município, Lauro Fronchetti, e do deputado estadual Edson Brum. O evento fez parte da programação oficial da 4ª ExpoMuçum, que se realizou na cidade no final de semana. Os vereadores da região voltam a se reunir no próximo dia 17 de junho, durante a Suinofest, em Encantado.

Texto: Ascom Avat