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RS têm mais de 75 mil ações judiciais na área da saúde

Judicialização da saúde (Foto: Divulgação)
Judicialização da saúde (Foto: Divulgação)

O Rio Grande do Sul já acumula 75.221 ações judiciais por demandas na saúde pública. O levantamento é do Comitê Estadual da Saúde, composto pela Famurs, governo do Estado, órgãos da Justiça, entre outras instituições. O grupo realiza, nesta quinta-feira (09), na sede da Federação (Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre, RS) workshop para orientar gestores públicos sobre a importância da redução do número de processos que tramitam na justiça.

Entre as principais demandas exigidas por meio de ações judicias estão tratamento hospitalar, internações e cirurgias, sobretudo de traumatologia. Os medicamentos também estão entre os mais procurados.

De acordo com dados da Procuradoria Geral do Estado, 59,34% dos remédios solicitados estão fora da lista do SUS. O assessor da área técnica de saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, explica que “existem medicamentos com a mesma composição, os mesmos efeitos, mas de marcas diferentes. Muitas vezes o SUS oferece de uma marca, o médico prescreve de outra, e ocorre o processo judicial por isso”.

Nos municípios gaúchos, Porto Alegre tem 4.464 processos em tramitação atualmente. A capital é seguida por Santa Maria, com 2.256 ações, Gravataí, 2.114, Caxias do Sul, 1.485 e Camaquã, 1.171.

Workshop sobre judicialização

Com o intuito de orientar para diminuir os índices de judicialização, a Famurs promove um workshop sobre o tema. O evento ocorrerá no auditório da entidade, no dia 9 de março, das 8h30min as 17h e tem como público alvo prefeitos, secretários municipais de saúde, enfermeiros e farmacêuticos. As inscrições podem ser feitas através do site da EGP.

Texto: Ascom Famurs