A Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado (Sema) informa que realizará atendimento ao público externo nos sábados durante o mês de novembro e início de dezembro. O serviço será prestado na parte da manhã, das 8h às 12h, e inicia neste sábado, dia 11, e segue nos dias 18 e 25 de novembro e 02 e 09 de dezembro. O serviço é uma das etapas do Projeto Licenciar e tem o objetivo de diminuir a demanda nos atendimentos.
Durante os sábados estarão disponíveis serviços técnicos, abertura de protocolos e reuniões a serem agendadas com os técnicos e com o secretário da pasta, Luís André Benoitt. Segundo o titular, “o funcionamento da Sema aos sábados tem o objetivo de diminuir a demanda que a secretaria apresenta durante a semana e oferecer um horário diferenciado para a população buscar estes atendimentos”.
Sobre o Projeto Licenciar:
Sob a marca do Projeto Licenciar, a secretaria irá centralizar todos os procedimentos necessários ao licenciamento e fiscalização de empreendimentos e atividades. Além disso, para garantir a observância da legislação, qualificar o atendimento ao empreendedor e agilizar o recebimento e encaminhamento dos pedidos de licenciamento ambiental no âmbito municipal, o processo de atendimento passou por mudanças que estão em vigor desde o dia 2 de outubro.
Outra alteração foi no procedimento para abertura de protocolos. A protocolização de processos de licenciamento ambiental é realizada apenas mediante entrega da documentação completa (prevista nos Termos de Referência) e preenchimento do formulário específico. O andamento requer pagamento da respectiva taxa. Clique aqui para saber mais.
Texto: Ascom Lajeado