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Vale do Taquari define prioridades na Consulta Popular

O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari – Codevat – vai promover, nesta segunda-feira, a Assembleia Microrregional da Consulta Popular, a partir das 8h30min, em formato virtual. Nela, serão identificados os projetos que irão concorrer à composição da cédula de votação. Na oportunidade também serão eleitos os delegados que participarão da assembleia regional.

Desde 1998, a Consulta Popular dá o direito da população de definir diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular. Anualmente, o o governo estadual fixa o valor submetido à deliberação da população. Este ano o valor é de R$20 milhões, com pagamento de metade deste valor em 2021 e o restante no ano seguinte, condicionados à receita estadual. Esse valor é distribuído entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída a cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos (neste caso, em função da pandemia de Covid-19, será online) em uma semana de votação da Consulta Popular.

 

FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO