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“Plano Safra da Agricultura Familiar” – por Cândida Zanetti

Cândida Zanetti (Foto: Divulgação)
Cândida Zanetti (Foto: Divulgação)

No início do mês de junho o governo federal anunciou o Plano Safra 2017/2020 e a partir da última segunda feira (03/07/2017) os recursos para financiamento do ano agrícola 2017/2018 já estão disponíveis aos agricultores.

O Plano Safra engloba todas as atividades agrícolas e pecuárias, familiares e não familiares. Para a safra 2017/2018 o montante total disponibilizado para o crédito rural será de: R$ 218,3 bilhões, dos quais aproximadamente 16%, (R$ 30 bilhões) são destinados à agricultura familiar.

A agricultura familiar é caracterizada por unidades de produção com área inferior a 4 módulos fiscais (no Vale do Taquari cada módulo fiscal equivale a 18 hectares). Ainda, é necessário utilizar predominantemente mão de obra familiar, ter um percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento e a gestão da propriedade rural dever ser responsabilidade da própria família.

De acordo com os dados do último Censo Agropecuário (2006) a agricultura familiar no Brasil é responsável por 74% dos postos de trabalho no meio rural, 84% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária, além de ajudar no controle da inflação em função da produção e oferta de alimentos.

Na produção agrícola, 87% da mandioca, 46% do milho, 34% do arroz, 70% do feijão e 63,2% da horticultura são oriundos da agricultura familiar. Enquanto que na produção animal, 58% do leite, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% da bovinocultura de corte provêm desses estabelecimentos familiares.

A representatividade econômica e social da agricultura familiar é inquestionável, no entanto, somente 16% do montante total do crédito rural é destinado a essa categoria. As taxas de juros do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para o ano agrícola 2017/2018 variam entre 2,5% a 5,5% ao ano. Conforme representantes da categoria, esperava-se uma redução na taxa de juros como forma de incentivo à produção agropecuária. Se comprada ao Plana Safra da Agricultura Familiar do ano anterior não ocorreram reduções nas taxas de juros. Esse cenário não contempla a redução da taxa Selic e da inflação, nem a realidade de crescimento da produção agropecuária.

Atualmente, projetos de investimento na agricultura familiar, principalmente construção de instalações para avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite se mostram inviáveis economicamente com a taxa de juros de 5,5%, logo, muitos agricultores ficam receosos em implantar tais investimentos.

Nos próximos artigos serão apresentados dados referentes aos valores contratados via PRONAF no Vale do Taquari que entre os anos de 2000 a 2016 ultrapassam o valor de R$ 2,5 bilhões em recursos injetados na economia do Vale do Taquari.

Boa semana!
Cândida Zanetti – Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial (UERGS) e Mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). Atualmente Assessora Territorial de Inclusão Produtiva do CODETER VT.