No dia 24 de outubro, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado, a pontuação individual provisória do Programa de Integração Tributária no 1º semestre de 2017. Segundo a publicação, Paverama atingiu 87 pontos neste semestre, sendo que a pontuação máxima é de 100 pontos. Esta é a maior pontuação atingida pelo município.
No ano de 2016, o estado pagou aos municípios o valor de R$ 1.152,53 por ponto, se considerarmos este valor para fazermos o cálculo para 2017, no primeiro semestre deste ano o município irá receber juntamente ao Índice de Participação dos Municípios – IPM de 2018, o valor de R$ 100.270,11 referente ao primeiro semestre. O segundo semestre ainda está vigente e segue sendo trabalhado no município.
A pontuação referida do Programa de Integração Tributária – PIT se dá através de diversas ações praticadas pelo município. Este trabalho é fruto de uma parceria entre Secretaria da Fazenda e da Educação, com trabalhos de educação fiscal, incentivo a documentos fiscais e a ação da fiscalização com a turma volante municipal.
Texto: Ascom Paverama